DA ABERTURA
O MUNICÍPIO DE FRANCA, por intermédio da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA – FEAC com sede a Av. Francisco Quintanilha Ribeiro, nº 550, CEP 14.403-125, Parque Francal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.339.703/0001-98, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de propostas para o programa Natal de Luz no ano de 2022, Lei Municipal nº 9.226, de 19 de julho de 2022.
1. DO OBJETO
1.1 O presente chamamento público tem por objetivo selecionar propostas para o Programa Natal de Luz – decoração e iluminação de Natal de áreas públicas de forma patrocinada, conforme a Lei Municipal nº 9.226, de 19 de julho de 2022 e os termos deste edital.
1.2. Integram este edital: (EDITAL COMPLETO EM ANEXO)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo de Placa publicitária
Anexo III – Modelo de proposta
Anexo IV – Critérios de avaliação
Anexo V – Minuta de contrato de patrocínio