SELEÇÃO DE PARTICIPANTES NO SALÃO DE NOVEMBRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2016.

Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

CNPJ: 07.339.703/0001-98

Ata de Seleção de participantes no Salão de Novembro de Arte Contemporânea 2016.

Aos dezoito dias mês de outubro de 2016, realiza-se a etapa um, de seleção dos participantes da 40ª Mostra de Arte Contemporânea, inscritos através de fotografias. Estiveram presentes nesta reunião a Sra. Karina Gera, Diretora de Arte e Cultura e Presidente da Comissão de Jurados da Comissão de Seleção e os membros que compõem esta Comissão, sendo estes Sr. Maurício Donizete Santos Murta Silva, a Sra. Janaína Maria Leão Martins, a Sra. Laura Isabella de Lelis e a coordenadora da Mostra, Sra. Ana Paula Voss de Menezes, responsável pela presente ata. A reunião é iniciada pela leitura conjunta do Edital e Regulamento do Salão de Novembro. A presidente da Comissão realiza a leitura destes documentos juntamente com os membros jurados técnicos desta comissão. Após este momento é iniciada a abertura dos envelopes dos inscritos, a fim de verificar se os mesmos encontram-se aptos para participar da mostra.

Após a abertura de todos os envelopes e análise do corpo de jurados chegou-se a conclusão dos participantes que estão aptos a participar desta edição.

Às 14h00, deste, dia dezoito de outubro de 2016, esta comissão selecionou os seguintes inscritos:

1-Carlos Roberto de Assis Filho

2- Edina de Abreu Soares

3- Clermon Rosa dos Santos

4- Gislaine Cristina Silva Cultri

5- Magda Belato

6- Josiane Almeida Cherioni

7- Paulo Ricardo Rachel de Avelar

8- Mateus Melo Silva

9- Plínio Ranhel Ferreira

10- Leandro dos Reis Maia

11- Neya Maciel

12- Diana Gomes da Silva

13- Matheus Muniz Lourenço de Souza

Por ser verdade, todos os membros e a presidente desta comissão lavram a presente ata Karina Gera - Presidente da Comissão - Laura Lelis – Membro - Janaína Leão - Membro -Maurício Donizete – Membro - Ana Paula Voss de Menezes - Responsável pela Presente Ata

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS JURADOS TÉCNICOS PARA SELECIONAR OS PARTICIPANTES E PREMIADOS DO SALÃO DE NOVEMBRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2016.

Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

CNPJ: 07.339.703/0001-98

 

A Feac - Fundação de Esporte, Arte e Cultura, vem através desta portaria nomear os jurados técnicos para selecionar os participantes e premiados do Salão de Novembro de Arte Contemporânea 2016. A seleção será realizada em suas etapas: a primeira análise por fotos, que escolherá as obras que participarão da exposição; e a segunda fase, que analisará as obras originais para escolher os premiados. Segue o nome é mini-currículo do júri:

Maurício Donizete Santos Murta Silva, Ator, Artista Visual de Multilinguagens e Educador.
Graduação de artes plásticas na Unifran - Técnico em Arte dramática Senac.

Janaína Leão, artesã, fotógrafa, escritora, formada em filosofia para crianças e atua com arte terapia. Formada em psicologia pela Universidade de Franca e idealizadora do projeto "Homens Libertos". Laura Lelis, artista visual, formada em letras pela Unifacef.

José Marcos de Figueiredo Bertelli
Presidente da FEAC

Karina Gera
Diretora de Arte e  Cultura  da FEAC.

 

REGULAMENTO 04/2016 - Salão de Artes Plásitcas.

Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

CNPJ: 07.339.703/0001-98

 

REGULAMENTO 04/2016- SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS

 

Este regulamento estabelece as regras de regência do 40º Salão de Novembro de Arte Contemporânea de Franca, a abertura do Salão se dará no dia 22 de novembro, com encerramento no dia 9 de dezembro de 2016.

 

Patrono do Salão: Gaspar Batista dos Reis

 

Da Finalidade do Concurso

 

Art. 1º Despertar o interesse do público pelas artes plásticas contemporâneas visando descobrir e divulgar novos talentos, enriquecer o acervo iconográfico da cidade de Franca e trazer novos artistas para expor suas obras na cidade.

 

Da Realização

 

Art. 2º O projeto contempla a categoria ARTES VISUAIS do gênero ou modalidade contemporânea.

 

Do Tema

 

Art. 3º A seleção do SANAC – 40º Salão de Novembro de Arte Contemporânea de Franca possui tema livre, e aceitará obras inéditas que tenham sido produzidas a partir de 2014 ( e nunca ter participado de nenhum Salão de Artes ou mesmo já ter sido premiada).

 

Classificação das artes visuais deste salão

 

Entende-se por artes visuais toda manifestação realizada utilizando as técnicas de produção que manipulam materiais para construir formas e imagens que revelem uma concepção estética e poética em um dado momento histórico, como: Pintura acrílica; Pintura óleo sobre tela; Técnica mista; desenho, gravura; fotografia; desenho; Grafite; Mosaico; Escultura; Instalação; Colagem; Xilogravura; Pirografia; etc.

 

Dos Participantes

Art. 4º Poderão participar do Concurso, candidatos que tenham acima de 18 (dezoito) anos ou menores com a autorização dos pais, residentes no Brasil.

É vedada a participação de obras de artistas já falecidos, servidores municipais e estrangeiros.

Das Inscrições

 

Art. 5º A inscrição do participante é gratuita e se efetivará mediante as seguintes condições:

 

I - o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, atestando que o candidato está ciente de todas as regras do Regulamento, que concorda com essas regras, que autoriza a exposição da obra, bem como a utilização da mesma, de seu nome, imagem, depoimentos e som de sua voz para a divulgação da realização e do resultado do concurso, inclusive para utilização em campanhas promocionais de futuros Concursos do mesmo gênero, sem qualquer ônus para a Pinacoteca Municipal “Miguel Ângelo Pucci”.

O candidato fica também ciente que estará sujeito a responder, se for o caso, por plágio, cópia indevida e demais crimes previstos na Lei do Direito Autoral;

II - No ato da inscrição o candidato preencherá a ficha de inscrição anexa, com as informações abaixo:

a) Nome completo por extenso e anexar à inscrição, uma cópia de um documento de identidade com foto da carteira de identidade e ou carteira de motorista.

b) Endereço completo, telefone residencial, telefone celular e e-mail, com cópia de comprovante de residência.

c) Técnica utilizada e dimensões.

d) Nome da Obra;

e) Envio das fotocópias ou fotografias das obras inscritas, (com boa qualidade).

f) Anexos preenchidos.

 

III – As inscrições acontecem a partir da publicação deste edital e se encerram no dia 30 de setembro de 2016.

 

IV – Termo de doação dos trabalhos à Prefeitura Municipal de Franca – preenchido e assinado – para caso haja esquecimento da retirada das obras após o término do SANAC. Os participantes terão do dia 13 ao dia 17 de dezembro para retirar as obras, os trabalhos não retirados até a data limite, a menos que tenham sido premiados e a critério do Conselho Técnico Consultivo da Pinacoteca, NÃO PODERÃO INTEGRAR o acervo técnico da Pinacoteca Municipal “Miguel Ângelo Pucci”, cabendo a FEAC decidir sobre seu destino e utilização.

 

  1. A FEAC não se responsabilizará por danos que possam vir a ocorrer durante o transporte das obras ou período de exposição;

 

    1. O envio da inscrição implica a total aceitação de todas as disposições deste regulamento. O não cumprimento de qualquer item deste regulamento implicará na desclassificação do proponente;

 

1.3 Cada participante só poderá ser titular de uma única inscrição para todo o Concurso. Não poderá haver mais de uma inscrição com o mesmo número de CPF e cada inscrição poderá ter até 3 (três) obras inscritas em uma modalidade.

 

1.4 A logística das obras será de total responsabilidade do participante, deixando isenta a Pinacoteca Municipal “MIGUEL ANGÊLO PUCCI”, de qualquer responsabilidade civil e criminal de manuseio, custo e possíveis danos aos objetos.

 

1.5 A Pinacoteca Municipal se reserva o direito de desqualificar qualquer participante que venha a manipular, violar e/ou fraudar, ou mesmo tentar manipular, violar e/ou fraudar o correto andamento deste evento, ou seu resultado, bem como de participante que descumprir o presente regulamento.

 

Da Apresentação das Obras

 

Art. 6º Somente poderão ser apresentadas para fins de aceitação para participação no Concurso as obras terminadas e que seguirem as seguintes determinações:

 

 

I - Cada candidato poderá inscrever até três obras, através de imagens fotográficas produzidas após o ano de 2014;

 

III – São vedadas obras que ultrapassarem a dimensão de 1,0 x 1,0 x 1,0 m;

 

IV – Todas as obras deverão ser assinadas, para fins de averiguação de autenticidade;

 

V - As fotos das obras (até três) deverão ser entregues pessoalmente ou por correio na Pinacoteca Municipal “MIGUEL ANGÊLO PUCCI”, juntamente com um currículo do artista, descritivo conceitual sobre cada obra (máximo de uma lauda), declaração de doação e ficha de inscrição (conforme anexos). Endereço da Pinacoteca Municipal de Franca “Miguel Ângelo Pucci”: Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531, Centro, Franca, Cep.: 14.400-680. Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 8 às 18 h e sábado das 9 às 13h. A inscrição que chegar posterior a data estipulada neste edital, estará automaticamente desclassificada. Não será considerada a data de postagem, e sim a data de recebimento. A organização do SANAC não se responsabiliza por atrasos dos correios ou outros problemas que possam vir a ocorrer.

 

Do Julgamento

 

Art. 7º O julgamento das obras competirá a uma Comissão Julgadora composta no mínimo por três membros selecionados pela Comissão Organizadora, e a Direção responsável pela divisão de Arte e Cultura da FEAC.

Da Classificação

 

  1. PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO COLOCADO

 

Art. 8º A Comissão Julgadora, segundo sua exclusiva avaliação, selecionará na primeira fase, até 30 obras para compor o SANAC, o resultado das obras classificadas será publicado até o dia 14 de outubro de 2016 no Diário Oficial do Município, disponível através de portal na internet: http://www.franca.sp.gov.br/portal-servico/paginas/publica/diario/diario_oficial.xhtml

As obras originais que foram classificadas pela seleção das imagens fotográficas deverão ser enviadas para a Pinacoteca Municipal de Franca, até 10 dias, após a seleção da 1ª fase. A realização da 2ª fase será através das obras originais, onde será atribuído o título de 1º, 2º, 3º, lugar, sucessivamente.

Paragrafo único: A Comissão Julgadora poderá deliberar não preencher a classificação acima, se considerar não atendida à qualidade expectada para as obras avaliadas através das imagens enviadas pelos inscritos.

 

Critérios de avaliação

1º - contemporaneidade da linguagem

2º - impacto estético e comunicacional

3º - originalidade da obra

4º - apresentação da obra (componentes, molduras, conservação, acabamento etc)

 

Divulgação do Resultado

 

Parágrafo 1º – A seleção das obras classificadas para o SANAC será divulgada até o dia 11 de novembro de 2016, no Facebook da FEAC, no site da Prefeitura de Franca, através do Portal do Diário Oficial do Município http://www.franca.sp.gov.br/portal-servico/paginas/publica/diario/diario_oficial.xhtml e o participante receberá comunicado telefônico da Pinacoteca Municipal de Franca.

Parágrafo 2º – O julgamento das obras que serão premiadas em Primeiro, segundo e terceiro lugar serão divulgadas até o dia 11 de novembro. O resultado expressará o consenso dos membros da Comissão Julgadora e será definitivo e irrecorrível.

Da Premiação

 

Art. 9º Aos artistas das obras selecionadas para compor o SANAC serão atribuídos Certificados de sua participação no Concurso e aos premiados atribuiremos Certificação e Premiação que será entregue na abertura que acontece dia 22 de novembro de 2016, às 20h na Pinacoteca “Miguel Ângelo Pucci”:

Paragrafo único: A premiação em dinheiro será entregue ao premiado em até 30 dias após o término do SANAC.

Valores dos prêmios:

 

- ao 1º classificado - prêmio “Gaspar Bastista dos Reis” de R$ 2.000,00 (dois mil reais); (aquisição de obra)

- ao 2º classificado - prêmio Relógio do Sol de R$ 1.000,00 (mil reais);

- ao 3º classificado - prêmio Três Colinas de R$ 600,00 (seiscentos reais);

 

Do Vernissage e da Exposição Temporária

 

Art. 10º - As obras premiadas e as obras selecionadas ficarão expostas no salão da Pinacoteca Municipal “MIGUEL ÂNGELO PUCCI”, sito a rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531 – centro de Franca/SP no período de 22 de novembro a 9 de dezembro de 2016, não podendo ser retiradas antes do término.

 

Art. 11º- As obras selecionadas e expostas serão devolvidas aos candidatos após a realização do período de exposição Pinacoteca Municipal “MIGUEL ANGÊLO PUCCI”, sito a rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531 – centro de Franca/SP, podendo ser retiradas do dia 12 ao dia 17 de dezembro até às 15h.

 

Art. 12º- A 1ª (primeira) obra classificada será incorporada ao acervo da PINACOTECA MUNICIPAL “MIGUEL ANGÊLO PUCCI” em forma de aquisição.

 

Art. 13º- O candidato se compromete de fazer a retirada das obras no prazo, conforme consta neste edital, o não cumprimento acarretará na destinação das obras para fins de doação, conforme termo preenchido pelo inscrito.

Disposições Gerais

 

Art.1 Cronograma – Agenda completa do 40º Salão de Artes Plásticas Contemporânea:

 

 

Inscrições

Seleção fase I

Escolha do 1º,2º e 3º lugar

Abertura e Premiação 1º,2º e 3º lugar

Período de exposição

Encerramento

Retirada das obras

Até 30/09/16

Até

14/10/16

Até

11/11/16

 

22/11/16

De 22/11

a 9/12/16

09/12/16

De 10/12 a 07/12/16

 

 

Parágrafo único: Quaisquer esclarecimentos concernentes a eventuais dúvidas sobre o presente Regulamento ou sobre casos omissos, deverão ser dirigidas, a Pinacoteca Municipal “MIGUEL ANGÊLO PUCCI” via ofício. José Marcos de Figueiredo Bertelli - Presidente FEAC - Karina Gera - Diretora de Arte e Cultura.

 

ANEXO 1

 

DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO

 

 

 

Eu, _________________________________________________, abaixo assinado, portador do R.G n° __________ e CPF N° ___________, declaro ter ciência dos termos do Regulamento de realização do 40º Salão de Artes Plásticas Contemporânea, que se realizará de 22 de novembro até 09 de dezembro de 2016, na Pinacoteca Municipal “Miguel Ângelo Pucci”, em Franca – SP.

 

Declaro ainda que, não fazendo a retirada do(s) trabalhos(s) artístico(s) por mim inscrito(s) no prazo constante do Regulamento oficinal - 10 a 17 de dezembro – é de minha livre vontade, expressa nessa declaração, doá-lo(s), sem ônus ao Município de Franca, inclusive com a cessão definitiva dos direitos autorais, podendo dar o destino que melhor lhe convier.

 

Sendo esta minha manifestação de vontade, firmo presente.

 

 

Local:

Data:

Celular:

e-mail:

 

 

 

_____________________

Nome

 

 

 

 

 

ANEXO 2

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

 

ANEXO 3

DESCRITIVO CONCEITUAL SOBRE CADA OBRA

(máximo de uma lauda)

 

 

 

ANEXO 4

 

 

(CURRÍCULO DO ARTISTA)

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - Vagas Remanescentes Projeto Franca Feito a Mão

Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

CNPJ: 07.339.703/0001-98

Comissão Especial de Avaliação - Vagas Remanescentes - Projeto Franca Feito a Mão 2016

                

Em atendimento ao Regulamento 002/2016 do Projeto Franca Feito a Mão, convocamos a Comissão Especial de Avaliação, instituída através desta publicação para análise das propostas inscritas para o Projeto Franca Feito a Mão.  Ficam através desta portaria nomeados: Sra. Karina Gera, Diretora de Arte e Cultura da FEAC e presidente desta comissão, juntamente com os membros, o Sr. Geraldo Miranda de Macedo, Sra. Ana Paula Voss de Menezes e Sr. Adriano Crisostono representantes da Comissão de Organizadora deste projeto e que analisarão os trabalhos inscritos.

Franca, 02 de agosto de 2016. - Karina Gera – Diretora de Cultura - José Marcos Figueiredo Bertelli - Presidente da FEAC     

 

EDITAL - REGULAMENTO 0002/2016 - Inscrições de vagas e cadastro reserva - Projeto Franca Feito a Mão

Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

CNPJ: 07.339.703/0001-98

 

EDITAL – REGULAMENTO 0002/2016

A FEAC – Fundação Esporte, Arte e Cultura, entidade de direito público criada através da Lei Municipal nº 6334 de 07 de março de 2005, torna público por este EDITAL, e DECLARA abertas as inscrições de vagas e cadastro reserva (suplente) para participar da “Feira Franca Feito a Mão” em atendimento ao Decreto nº 10.207, de 27 de agosto de 2014 e Regulamento respectivo. Interessados devem possuir sede e residência no município de Franca, (que desenvolvam atividades artísticas e ou artesanais comprovadas a pelo menos a mais de um ano).

Objetivo: A divulgação de caráter cultural do inscrito em suas técnicas, originalidade, regionalidade e como fator de desenvolvimento humano, expressão artística, preservação da tradição cultural e geração de renda.

1. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da seleção:

  1. Artesãos e artistas maiores de dezoito anos, residentes em Franca, e que atendam aos requisitos deste edital;

  2. O inscrito poderá participar individualmente ou representando uma instituição legalmente constituída, que produza o trabalho artesanal;

  3. Cada proponente poderá inscrever-se em apenas uma categoria.

  4. As categorias deste edital são:

a) Artesanato

b) Culinária (típica regional)

c) Artes Visuais (pintura, gravura, escultura, fotografia e outros a serem aprovados pela Comissão Organizadora)

 

  1. DAS INSCRIÇÕES:

    1. As inscrições serão recebidas na Sede da Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento”, situada na Rua Oscar Brasilino dos Santos nº 1531 – Centro de Franca/SP.

    2. Período de Inscrição: 27 de junho até o dia 29 de julho de 2016.

    3. Horário de recebimento das inscrições: de segunda a sextas-feiras das 9 às 17h00.

    4. Após o período das inscrições, sob nenhuma hipótese, serão aceitos projetos para a Feira Franca Feito a Mão.

    5. As inscrições deverão ser entregues em um envelope (contendo toda documentação disposta no regulamento 0002/2016).

 

  1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

Solicite o regulamento FEAC nº 03/2015 deste chamamento público na Casa da Cultura - Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531 – CEP 14400-680 – Fone (16) 3721-8692 – Franca – SP.

Juntamente a este Edital deverá ser retirado o Regulamento 03/2015 – “Feira Franca Feito a Mão”.

 

Franca, 25 de junho de 2016. Karina Spinelli Gera - Diretora de Arte e Cultura – FEAC - José Marcos Figueiredo Bertelli - Presidente – FEAC

 

Regulamento 0002/2016

Feira Franca Feito a Mão”

 

Em atendimento ao “Projeto Arte na Rua – Artesanato/Artes Plásticas”, instituído pelo Decreto nº 10.207, de 27 de agosto de 2014, o presente documento tem por finalidade complementar o Edital - REGULAMENTO 0002/2016, orientando tecnicamente a inscrição e a participação na “Feira Franca Feito a Mão”, do projeto Arte na Rua, através da regulamentação das ações dos selecionados.

 

1 – Considerações Gerais

Com o objetivo de divulgar culturalmente o artesanato, a arte e suas técnicas: originalidade, regionalidade e valorizar o fator de desenvolvimento humano, expressão artística, preservação da tradição cultural e geração de renda ao artesão e artista francano, a Prefeitura de Franca, através da Fundação de Esporte Arte e Cultura - FEAC, no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá a “Feira Franca Feito a Mão”, em parceria com o FUSSOL – Fundo Social de Solidariedade de Franca e contará com o apoio de parceiros. A Feira teve seu início oficial no mês de dezembro de 2015 e vigência inicial será de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período.

2. Das Inscrições

As inscrições para a seleção serão efetuadas de 27 de junho até do dia 29 de julho de 2016, por meio de envelope que o artista encaminhará pessoalmente na Casa da Cultura e do Artista Francano:Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531 centro, CEP: 14400-680. Fone: (16) 3721-8692

Este envelope deverá conter:

2.1- Ficha de inscrição impressa ou cópia disponível no site: www.franca.sp.gov.br e www.feacfranca.sp.gov.br devidamente preenchida;

2.2- Cópia simples do RG

    1. - Cópia simples do CPF

    2. - Comprovante de residência em Franca (Água, luz, telefone e ou carne de IPTU);

    3. -1 foto 3x4 recente de todos os inscritos (para a credencial);

    4. - Fotos impressas de 03 (três) trabalhos, no tamanho mínimo de 10 x 15cm dos produtos inscritos. As fotos deverão vir acompanhadas de uma Ficha Técnica, contendo: nome do proponente, técnica utilizada, descrição dos materiais utilizados e breve descrição do trabalho.

    5. Um produto pronto produzido pelo proponente, em caso do item inscrito ser perecível (em menos de 30 dias), no caso da culinária, o proponente deverá assinalar o item “perecível” em sua inscrição, onde a Comissão Organizadora agendará um dia para que o proponente produza o item e seja realizada a degustação e análise dos demais itens do “produto acabado”.

  1. Dos Critérios de Seleção

3.1 - A seleção será realizada em duas etapas, a primeira pela análise dos documentos enviados e a segunda por meio de 3 (três) fotos dos trabalhos realizados pelo proponente e 1 (um) produto acabado (pronto).

Parágrafo único: Só estarão classificados para a segunda etapa (análise das fotos e do produto acabado) o inscrito que enviar todos os documentos exigidos na 1ª etapa deste regulamento (citados no item 2) das Inscrições. A 1º fase é classificatória, não cabendo recursos.

3.2 - Terão preferência os proponentes que já estão cadastrados e inscritos em programas de apoio a arte promovidos pela Prefeitura de Franca, FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura e FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade).

3.3 Terão preferência os produtos artesanais que apresentarem características que reverenciem a cidade de Franca e ou do Brasil tanto na parte de materiais, quanto na parte técnica como histórias, paisagens, lugares, personagens, meio ambiente, cultura e tradições.

Serão avaliados os seguintes itens:

  1. Residir em Franca

  2. Inscrição nos programas (citados no item 3.2) dos critérios de seleção;

  3. Grau de originalidade

  4. Grau de Tipicidade (citado no item 3.3) dos critérios de seleção;

  5. Dominância da Técnica

  6. Impacto estético e comunicacional do produto

  7. Harmonia

  8. Grau de Criatividade

  9. Qualidade do trabalho manual;

  10. Estética de apresentação do produto.

  11. Produto final

  12. Sabor, textura e apresentação do produto (este item é exclusivo para Culinária).

4 – Das Técnicas Artesanais para seleção

4.1 - Artesanato: Compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural).

4.2 - Culinária: Produção de alimentos através de técnicas artesanais com base na culinária típica brasileira .

Parágafo um: Culinária típica

Técnicas de misturar, cozer e assar alimentos típicos que revelam costume do lugar.

4.2.1 – Descrição das bebidas e alimentos

a- Bebidas destiladas e ou bebidas fermentadas

Consiste em misturar essências, frutos e ervas com álcool alimentício, fermentado e destilado para produção de bebidas.

b- Produção de pães, bolos, doces, quitutes, entre outros

Técnica de preparo de pães, bolos, doces, quitutes entre outros que estejam enquadrados dentro do conceito de culinária típica que sejam produzidos a partir de produtos naturais, sem aditivos químicos.

Parágrafo 2: Todo alimento ou bebida a ser comercializado deverá trazer no rótulo informações de data de fabricação, data de validade e os ingredientes que foram utilizados.

4.3 - Artes visuais: O artista que cria desenhos, pinturas, gravuras, colagens e esculturas, fotografias, vídeos entre outros, fazendo uso do papel, da tinta, do gesso, da argila, da madeira, de metais, de programas de computador ou de qualquer outro material que lhe permita projetar sua criatividade e impressões do mundo do qual faz parte. 

5. Da Seleção

    1. - A seleção será feita por uma comissão qualificada para este fim e constituída pelo mínimo de três membros e no máximo cinco intitulada de Comissão Organizadora;

    2. - A seleção será através dos trabalhos inscritos por fotos e análise da peça produzida pelo proponente de acordo com os critérios de avaliação deste edital.

    3. Apenas os produtos inscritos na categoria “culinária”, caso sejam perecíveis, serão avaliados com agendamento da Comissão Organizadora.

    4. - Os selecionados para preencher as vagas disponíveis para a “Feira Franca Feito a Mão” serão conhecidos através de publicação no Diário Oficial e no site do município no mês de dezembro de 2015. Também será publicado a lista contendo até 80 suplentes, que substituirão por ordem numérica (do menor para o maior), a lista dos selecionados, caso haja desistência, irregularidades ou outros itens que serão avaliados pela Comissão Organizadora.

    5. - No caso de dúvidas ou denúncias, a Comissão Organizadora, poderá chamar os selecionados para uma avaliação presencial, a fim de confeccionar o produto inscrito na frente da banca de seleção para fins comprobatórios de autenticidade e execução própria do produto inscrito.

    6. - Os recursos sobre a seleção da segunda fase serão recebidos em até três dias após a divulgação oficial dos selecionados.

    7. - Caso o trabalho enviado pelo inscrito seja comprovado que não é de sua autoria, ou se o artesão inscrito não possuir residência permanente comprovada em Franca, o titular selecionado será desclassificado e substituído por um suplente da lista de espera.

    8. - O inscrito que for desclassificado por irregularidades constatadas pela Comissão Organizadora, será excluído permanentemente do projeto.

    9. - A relação final dos selecionados, após a análise dos recursos, será publicada com até 10 dias após a publicação da primeira lista. Esta segunda publicação não caberá recurso sob nenhuma hipótese e os 80 selecionados começarão a fazer parte do projeto.

    10. Todos os participantes selecionados terão direito a um alvará de funcionamento e crachá com foto de identificação e seu uso durante o período de exposição será obrigatório.

6- Da Obtenção de vaga

    1. - Os selecionados obterão uma “licença de funcionamento” por um período de dois anos.

    2. - A licença poderá ser renovado por igual período após o término do prazo de validade.

    3. - A Prefeitura de Franca, através da divisão de cultura da FEAC, será responsável pela cessão da licença que concede uma vaga na “Feira Franca Feito a Mão”.

    4. A “Feira Franca Feito a Mão” funcionará todos os sábados das 9 às 15h.

    5. - Em feriados e ou datas comemorativas o horário poderá ser alterado com prévio aviso pela Comissão Organizadora.

    6. - O local de funcionamento da “Feira Franca Feito a Mão” será na Praça Carlos Pacheco, sito à Rua Oscar Brasilino dos Santos esquina com a Monsenhor Rosa.

    7. Cada contemplado terá direito ao uso de um espaço na Praça Carlos Pacheco, conforme os locais pré-estabelecidos para montagem das barracas no mapa a ser elaborado pela Comissão Organizadora. Após a definição dos espaços, não será permitido nenhuma alteração por parte dos expositores.

    8. Os locais na Praça Carlos Pacheco serão sorteados em audiência pública com todos os participantes presentes e ou seus representantes.

    9. - A vaga na “Feira Franca Feito a Mão” entra em vigor no mês de dezembro de 2015, podendo ser revogada a qualquer momento, a critério da Comissão Organizadora ou a pedido do artesão.

    10. O selecionado deverá indicar dois (2) prepostos, que serão cadastrados e o substituirão individualmente quando da necessidade de sua ausência (ITEM OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA VAGA).

    11. O espaço deverá sempre estar em funcionamento nas datas de realização da Feira, caso o expositor não possa comparecer, deverá mandar um dos dois prepostos para substituição. Caso haja total ausência do expositor ou de seus prepostos por três vezes na vigência desta concessão, automaticamente o expositor será substituído por um suplente da lista e perderá definitivamente sua vaga no projeto “Feira Franca Feito a Mão”.

    12. - Serão selecionados até 80 (oitenta) suplentes, que poderão substituir os titulares, caso estes percam o direito do espaço e ou desista.

    13. - A qualquer momento, mesmo durante o andamento do projeto, que a Comissão Organizadora identificar que o trabalho comercializado pelo artesão não seja de sua autoria, e ou do grupo inscrito, o mesmo será notificado e terá 15 dias para regularizar sua situação, caso o mesmo não ocorra, o inscrito perderá o direito de expor na “Feira Franca Feito a Mão”, perderá o direito de uso de seu alvará e sua vaga será preenchida por um suplente próximo da lista.

7 – Do Credenciamento

Poderá ser credenciado como expositor na Feira:

    1. - Artesãos e artistas plásticos inscritos e aprovados a partir do Edital – REGULAMENTO 0002/2016 – “Feira Franca Feito a Mão” e seu respectivo.

 

    1. - Que entregarem devidamente a documentação exigida para inscrição (etapa 1) e forem selecionados na 2ª etapa;

  1. Do Regulamento interno e Funcionamento da Feira

8.1 - A “Feira Franca Feito a Mão” será realizada na Praça Carlos Pacheco, situada no centro da cidade de Franca, SP. Em frente ao local no qual serão realizadas as inscrições, Casa da Cultura e do Artista Francano, situada à Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531, Centro, Franca – SP.

 

    1. - O funcionamento da Feira será todos os sábados, das 9h às 15h, e em outras datas (datas comemorativas e de horário especial de funcionamento do comércio) que forem julgadas pertinentes pela Comissão Organizadora.

    2. - Ao inscrito, após passar por todas as fases de seleção será concedido uma barraca em termos de empréstimo pela FEAC.

    3. - A barraca será padrão para todos os expositores. Esta barraca será o único suporte para exposição dos produtos (modelo anexo 1).

    4. - Fica explícita a possibilidade de migração da Feira para cidades da região em datas extraordinárias a serem previamente combinadas entre a Comissão Organizadora e os artesãos credenciados.

    5. - O espaço físico será demarcado por um mapa e a vaga será definida através de sorteio e o titular deverá montar sua barraca no dia de feira, 01 (uma) hora antes do horário previsto para sua abertura, não sendo permitido o carregamento de mercadorias durante o período de feira, exceto por motivo de reposição. A barraca e os produtos devem estar dispostos ao público antes do início da feira, que oficialmente começa às 9 horas da manhã de cada sábado.

    6. - Todos os expositores deverão respeitar os horários de abertura e encerramento da feira, ficando proibido a montagem após às 9 horas e a desmontagem antes das 15 horas, o descumprimento acarretará em penalidades.

    7. - Em caso de chuva, o funcionamento da Feira poderá ser alterado ou suspenso mediante comunicado da Comissão Organizadora.

9 – Do Expositor

São deveres do expositor:

    1. Respeitar e cumprir as determinações contidas neste regulamento;

    2. - Respeitar o grupo e a coordenação do projeto;

    3. - Comparecer regularmente nos dias e horários estipulados durante todo o período de funcionamento da feira;

    4. - Indicar 02 (dois) prepostos para eventuais substituições em casos de impossibilidade de comparecimento do expositor titular;

    5. - Participação assídua nas oficinas de capacitação propostas pela Comissão Organizadora da Feira e seus parceiros;

    6. - Não ceder e não comercializar o espaço credenciado em seu nome para pessoas não cadastradas;

    7. - Não comercializar seu espaço para terceiros;

    8. - Mão utilizar a barraca exclusiva do projeto “Feira Franca Feito a Mão” para outros fins, ou outras exposições sem a prévia autorização da Comissão Organizadora.

    9. - Dar destino adequado ao lixo, mantendo a organização e limpeza do espaço;

    10. - A qualquer conduta inadequada serão aplicadas as devidas penalidades, explicitadas neste regulamento;

    11. Manter a identidade das técnicas de seus produtos inscritos para participar deste projeto, não podendo alterar os produtos expostos sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora.

    12. - É de responsabilidade do expositor a montagem, desmontagem, o transporte e a preservação das barracas;

    13. - Acondicionar e transportar as barracas semanalmente para a “Feira Franca Feito a Mão”.

    14. Utilizar suportes próprios (mesas, cadeiras, expositores e outros) até que fiquem prontas as barracas do projeto.

    15. - Devolver a Barraca em até 15 dias em caso de desistência ou exclusão do projeto.

    16. Os casos omissos deste edital e regulamento serão avaliados pela Comissão Organizadora.

10 – Da Administração

São funções da comissão organizadora:

10.1 - Administrar o funcionamento da Feira de acordo com o presente Regulamento;

10.2 - Indicar um membro da FEAC para coordenar e ser responsável pelo projeto;

10.3- Eleger um expositor para atuar como apoio à Comissão Organizadora para fins de fiscalização e cumprimento das normas do regulamento pelos expositores;

10.4 -Coordenar e divulgar as ações de capacitação e treinamento, que serão propostas e agendadas pela Comissão Organizadora e parceiros do projeto;

10.5 - Fornecer em termo de empréstimo uma barraca padrão para exposição;

10.6 – Elaborar um termo de empréstimo das barracas para que seja assinado pelos expositores;

10.7 - Verificar e atestar a conservação e manutenção das barracas pelos expositores, assim como as condições de uso das mesmas.

10.8 - Notificar o participante por escrito quando houver mau uso ou danificação das barracas e conceder um prazo de 30 dias para o reparo ou reposição, caso o problema não seja solucionado, o expositor terá sua participação no projeto cancelada e deverá fazer a devolução da barraca com o prazo máximo de 15 dias.

10.9 - Incentivar a divulgação;

10.10 - Assistir e orientar os expositores quanto às dúvidas sobre o funcionamento e a organização da Feira;

10.11 - Empregar e esgotar todos os recursos ao seu alcance a fim de que sejam evitadas transgressões deste regulamento e mantidas a ordem e harmonia entre todos os integrantes;

10.12 - Reunir-se para analisar e avaliar sempre que se fizer necessário;

10.13 - Garantir a segurança e bom funcionamento da Feira.

10.14 - Fiscalizar e monitorar as presenças e participações em projetos parceiros;

10.15 - Fiscalizar o bom uso e conservação das barracas e do bom andamento do projeto como um todo.

10.16 - Resolver os casos omissos a este Regulamento;

11- Das penalidades

11.1 - A não participação injustificada nas ações de capacitação explicitadas no item (8) “das obrigações do expositor” deste Edital implica:

  1. Advertência verbal

  2. Advertência por escrito

  3. Cancelamento da credencial e alvará do expositor e exclusão do expositor do projeto;

11.2 - O mau uso da barraca implicará na obrigação de substituição da mesma pelo participante. Caso o reparo ou reposição não seja realizado haverá a exclusão definitiva do participante deste projeto.

11.3 - Caso haja desrespeito às normas e regras do projeto e ou má conduta dos participantes, o mesmo será notificado por escrito pelo descumprimento das mesmas, e caso o inscrito obtenha três notificações, o mesmo será excluído do projeto definitivamente.

12 – Das Disposições Finais

Ficam acordados, Comissão Organizadora e expositor a respeito das disposições deste regulamento, evidenciando que:

12.1 - Todos os selecionados poderão ser chamados a qualquer momento para realizar testes práticos da confecção de seu trabalho perante a Comissão Organizadora.

12.1 - A “Feira Franca Feito a Mão” funcionará todos os sábados das 9 às 15h. Em feriados e ou datas comemorativas o horário poderá ser alterado com prévio aviso pela Comissão Organizadora.

    1. - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Prefeitura de Franca e FEAC juntamente com a Comissão Organizadora.

    2. - A inscrição para obtenção de vaga na “Feira Franca Feito a Mão implica na aceitação integral pelo participante, de todas as disposições deste edital e regulamento.

    3. - Local para inscrições e informações: Casa da Cultura e do Artista Francano. Praça Carlos Pacheco, Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531 centro, CEP: 14400-680. Fone: (16) 3721-8692.

 

Franca, 25 de junho de 2016. Karina Spinelli Gera - Diretora de Arte e Cultura – FEAC - José Marcos Figueiredo Bertelli - Presidente – FEAC

 

 

Ficha de Inscrição

Protocolo: Inscrição nº________

 

Nome:__________________________________________________________

_______________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Telefone:_______________________________________________________

 

( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

 

Seguimento:

( ) Artesanato ( ) Culinária Típica ( ) Artes Visuais

 

Para o seguimento CULINÁRIA TÍPICA:

Produto perecível: ( ) Sim ( ) Não

Participa de outro programa da Prefeitura de Franca (FEAC, FUSSOL, outros)?

( ) Sim. Qual _______________________________________ ( ) Não

 

* Juntamente com a presente ficha de inscrição deverão ser entregues todos os documentos descritos no item 2 do Regulamento 003/2015 – Franca Feito a Mão.

* A assinatura desta ficha de inscrição implica no pleno conhecimento e aceitação das disposições do Regulamento 003/2015 - Feira Franca Feito a Mão.

Franca, ______ de ____________ de 2016.

______________________________

RG:___________________________

 

Ficha Técnica Fotos

 

Foto 01

Nome do proponente: _____________________________________________

 

Técnica Utilizada: ________________________________________________

 

Descrição dos materiais utilizados: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Descrição do Trabalho: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

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Ficha Técnica Fotos

 

Foto 02

Nome do proponente: _____________________________________________

 

Técnica Utilizada: ________________________________________________

 

Descrição dos materiais utilizados: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Descrição do Trabalho: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

 

 

 

Ficha Técnica Fotos

 

Foto 03

Nome do proponente: _____________________________________________

 

Técnica Utilizada: ________________________________________________

 

Descrição dos materiais utilizados: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Descrição do Trabalho: _______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Anexo 1

 

 

Medidas de referência*:

2,00 m – largura

2,00 m – comprimento

2,00 - altura

*Formato sujeito a alteração

 

Logos na barra superior – Prefeitura

FEAC e

FUSSOL