COMUNICADO OFICIAL

Em função das restrições impostas para publicidade institucional, a Fundação Esporte, Arte e Cultura informa que as redes sociais (Facebook e Instagram) e as notícias do portal oficial estarão suspensos, de 15 de agosto (sábado) até 15 de novembro, atendendo a determinações da Lei Federal 9.504/1997 e a EC nº107/2020 para o período que antecede as eleições municipais.

Para efeitos da lei, serão veiculadas exclusivamente no site oficial da Prefeitura, campanhas direcionadas ao esclarecimento e informação da população sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19, para acompanhamento das bandeiras de alerta, boletins diários, situação da doença, orientações de prevenção, acesso a gastos com a Covid-19, entre outros assuntos relacionados.

Para mais informações acesso o sítio do Tribunal Regional do Estado de São Paulo em: http://www.tre-sp.jus.br.

 
 

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